44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
12/12/2023
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Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 12/12/2023
Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 12 de Dezembro de 2023
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Serginaldo Matoso da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, z, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, c, i, e, l, , m, e, n, d, o, n, c, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 111 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO DISTRITO DE FLORES-RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 112 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 113 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO A MULHER- CAM, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei nº 114 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1.472/2014, QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO -SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 115 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 119 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.081/2023, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei nº 120 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.026/2022, DE 01 DE JULHO DE 2.022, MODIFICANDO AS METAS FISCAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA , LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX DEPUTADO ESTADUAL JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO PROFESSOR RENAN COELHO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO DR. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Serginaldo Matoso, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ DAMIÃO DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja providenciada a pavimentação asfáltica da Av .Gonçalves., Requerimento legislativo nº 491 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a recuperação da estrada do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores., Requerimento legislativo nº 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação da Travessa Padre Antônio Araújo, localizada no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da SEINFRA seja feito um piso inter-travado na Travessa Antônio Cordeiro, que fica entre a Rua Perdigão Sobrinho e a Rua Araibu, conhecido como o beco do Edson da Granja., Requerimento legislativo nº 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN, que sejam colocadas placas de sinalização na estrada da localidade de Sítio Paraíso., Requerimento legislativo nº 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora o que segue: - formação uma comissão especial para juntamente com a Comissão permanente de Obras e Serviços da Casa realizarem visitas aos locais onde a Concessionária CAGECE está fazendo intervenções, para verificação e constatação das reclamações e denúncias feitas por moradores, que reclamam que a mesma ao concluir os serviços de água e saneamento não deixa a via pública como estava; - Emissão de relatório logo seja feita a averiguação com dados/fotos etc. para constatação dos fatos; -Envio de de ofícios com os devidos relatórios aos Órgãos competentes para que sejam tomadas as providências necessárias nesses sentido., Projeto de Lei nº 122 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 123 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACSS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 111 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO DISTRITO DE FLORES-RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 112 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 113 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO A MULHER- CAM, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 114 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1.472/2014, QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO -SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 115 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 119 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.081/2023, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 120 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.026/2022, DE 01 DE JULHO DE 2.022, MODIFICANDO AS METAS FISCAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 122 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 123 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACSS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 506 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora o que segue: - formação uma comissão especial para juntamente com a Comissão permanente de Obras e Serviços da Casa realizarem visitas aos locais onde a Concessionária CAGECE está fazendo intervenções, para verificação e constatação das reclamações e denúncias feitas por moradores, que reclamam que a mesma ao concluir os serviços de água e saneamento não deixa a via pública como estava; - Emissão de relatório logo seja feita a averiguação com dados/fotos etc. para constatação dos fatos; -Envio de de ofícios com os devidos relatórios aos Órgãos competentes para que sejam tomadas as providências necessárias nesses sentido. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 501 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN, que sejam colocadas placas de sinalização na estrada da localidade de Sítio Paraíso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 500 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da SEINFRA seja feito um piso inter-travado na Travessa Antônio Cordeiro, que fica entre a Rua Perdigão Sobrinho e a Rua Araibu, conhecido como o beco do Edson da Granja. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 491 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a recuperação da estrada do distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 488 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja providenciada a pavimentação asfáltica da Av .Gonçalves. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 499 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação da Travessa Padre Antônio Araújo, localizada no bairro de Fátima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer à Família de Jonas Teodoro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada